A eterna luta de classes, estereotipada pela cor do colarinho. Qual é a cor do teu colarinho?

Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Corrupção na Origem da Bolha Imobiliária em Portugal

Se me dissessem há algum tempo atrás que houve pessoas em Portugal a lucrar 200 mil milhões de euros através de especulação, diria que era impossível. Sim, leu bem: duzentos mil milhões. Mais do dobro do valor total do resgate a Portugal (78 mil milhões).

Como e quem? Para saber o como basta ver o vídeo com atenção? Para saber o quem bastaria ver a documentação guardada em determinados escritórios em Portugal, mas que dificilmente alguém terá acesso.  

Quantos de nós compraram casa três vezes mais cara do que o seu valor real? Com juros tão baixos agora quando há 30 anos atrás estavam nos 25%, como é possível que a sistuação seja pior? Através da especulação de terrenos. O Sr. Pedro Bingre explica de modo claro neste vídeo como foram feitas fortunas sem trabalhar, sacando-se um total de 200 mil milhões ao povo português, dinheiro este concedido através de empréstimos bancários. 

Recordam-se do caso tornado público daquela pessoa que comprou um terreno por tuta e meia, e 30 minutos depois vendeu por 20 milhões. Especulação imobiliária no seu pior. Terrenos agrícolas comprados baratos, que após uma ida à câmara respetiva passa a ter um pedaço de papel que atesta a sua capacidade para construção, multiplicando assim várias vezes o seu valor. 

  



Traficado por Dinis Vieira às 12:35
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Quinta-feira, 5 de Abril de 2012
A Questão da Instabilidade no Sporting

  

Hoje, no programa "Grande Entrevista" da RTP1, assisti com um misto de espanto e conformismo aos comentários desportivos dos convidados. Comummente são aqueles ligados ao futebol que menos enxergam e este é um bom exemplo.

Foi por todos referida a instabilidade do Sporting nesta época, fazendo uma ressalva a uma série de sete jogos a vencer em que a equipa se apresentou em bom plano. 

Caríssimos entendidos, não foi um acaso. Há uma diferença evidente dessa equipa para a restante época: Rinaudo. 

Este jogador lesionou-se e precisamente no jogo seguinte o Sporting entrou em descalabro. Apesar de não ter sido dado suficiente relevo a este aspeto, a verdade é que outro momento positivo do Sporting coincidiu com o rertorno de Rinaudo à equipa, que infelizmente foi de pouca duração devido à persistência da lesão. 

Há quem diga que um jogador não pode fazer semelhante diferença, que uma equipa não vive de um jogador. Enganam-se. Em alguns casos, determinados jogadores são fundamentais, quer pelo papel relevante que desempenham, quer por não haver qualquer substituto digno desse nome. 

    

  

Quanto ao treinador Sá Pinto, concordo com a apreciação: tem alma, é pragmático, sabe aproveitar o que tem à disposição. Relembremo-nos que Rinaudo ainda não lhe prestou serviço e ainda assim o Sá tem obtido resultados. No entanto, tal tem sido arrancado a ferros como temos podido verificar. Este jogo com o Metalist, foi uma penitência. Não por o Sporting defender, não por ter dependido da fortuna do jogo, mas sim porque a maioria dos jogadores não corriam, falhavam passes descaradamente, não tiveram alma. Não falem do esforço físico, como erradamente os comentadores do programa da RTP1 mencionaram, porque caso o Metalist tivesse marcado o segundo ver-se-ia um Sporting de grande fulgor. Não duvidem disto. No entanto, fulgor poderia já não ser suficiente. 

    

  

Esta equipa tem efetivamente jogadores de valor. Na próxima época precisará de cerca de seis jogadores para posições estratégicas. Seis jogadores... com real valor, e não pseudo-craques que vêem só porque o passe sai à borla. 

O holandês voador plana junto ao chão. Era bom que algum otário o comprasse.

O Capel mantinha-o apesar dos queixumes de terceiros. Acho que tem valor para estar na equipa. 

O Polga tem experiência mas nada mais. É caso para dizer que nem com uma limpeza de balneário como aconteceu na pré-época ele desandou para fora. 

O meio campo ofensivo suspira por um líder. O Matías não o é. Craque? Onde? Falta outro otário que o compre. 

O Renato Neto para já é bom só para substituto. Está muito verdinho mas tem potencial. Recorda-me o Oceano. 

  

O mais caricato é que o clube tem bons jogadores, mas estão emprestados. O melhor elemento esta temporada na Académica (adv na final da Taça) é o Adrien Silva do Sporting. 

No Olhanense o Wilson Eduardo já fez por merecer uma oportunidade no ataque leonino. Até o coxo do Djaló a teve! 

O miúdo Diogo Salomão tem enorme potencial. Precisa de uma mão, quiçá dum moralizador como o Sá Pinto. 

O Arias passou e arrumou. Mesmo com concorrência de peso para o seu lugar, ele faz falta. 

Há vários jogadores emprestados, é só chamá-los! 

 

Quanto ao Sá Pinto, prefiro-o ao Domingos. Reconheço valor ao anterior treinador, mas este agora tem alma da casa, tem fé genuína nos seus pupilos (ainda que alguns sejam de baixo nível futebolístico). Ele faz em certa medida o que Mourinho é capaz: transmite essa alma e garra às suas equipas. O Domingos, o André Vilas Boas e até mesmo o Leonardo Jardim, são bons treinadores mas nunca serão verdadeiros vencedores. Necessitam de equipas com grande valor individual e coletivo, caso contrário falham redondamente. 

 

Para as casas de apostas os portugueses já perderam, face aos prognósticos de finais espanholas. 

Os espanhóis esses, fazem descrições muito esforçadas às caraterísticas da equipa de Alvalade. Dão a passagem como garantida contra uma equipa inferior a todos os adversários anteriores do Bilbao: PSG, Man Utd e Schalke. 

Vejam em http://www.marca.com/2012/04/06/futbol/europa_league/1333663992.html 

   

  

Em suma, ao contrário do que afirmou o Sr. Rui Oliveira e Costa na "Grande Entrevista", na próxima eliminatória com o Bilbao não sei se será suficiente ter apenas pragmatismo, ter somente 35% de posse de bola, fazer apenas três ou quatro remates, defender, defender e defender. Ele contrapôs o voluntarismo dos adeptos ao pragmatismo demonstrado, como o caminho a seguir para aceder à final. Pois meu caro, eu também acredito e espero pelo sucesso da equipa, mas caso não arregacem as mangas e se esforcem a sério, com passes bem medidos, com entreajuda dos setores (invés de irem dois sozinhos à luta e os restantes ficarem a relaxar), com pressão sobre a bola, com jogo no meio campo adversário, não augoro brilhante futuro. O pragmatismo não é suficiente Sr. Rui Costa, é preciso esforço, dedicação e devoção de modo a poder alcançar a glória. 



Traficado por Dinis Vieira às 22:21
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Domingo, 1 de Abril de 2012
Extinção de Freguesias? SIM

  

A manifestação de ontem foi quanto a mim uma clara demonstração do incómodo causado aos senhores no poleiro por esse país fora.

Ontem, não foi uma manifestação do povo como pretenderam fazer crer. Ontem, foi uma demonstração de força das freguesias. Tratou-se de uma manifestação organizada pelas freguesias com apoio da ANAFRE (esta pressionada a agir), paga pelas freguesias, com recurso a pessoas locais que estão vinculadas laboralmente, ou a pessoas com espírito bairrista que mesmo assim para se deslocarem à capital sem dúvida que não lhes saíu exclusivamente do seu bolso. 

  

Na peça televisiva que cobriu o evento, foi notória a falta de informação dos envolvidos. Ficou visível que as pessoas que se passearam alegremente e folcloricamente pelas ruas de Lisboa, fizeram-no pelo gosto em mostrar a sua cultura, mostrar as tradições, eventualmente aparecer na televisão no rescaldo de um dia diferente. Foram todos numa viagem, que nada mais lhes significou do que um alegre passeio de convívio com pessoas da sua terra, um piquenique, um dia que se repete ao longo do ano por outros motivos.

 

Questionados sobre as motivações da sua presença na manifestação, os mais esclarecidos alegaram "uma entidade que se extingue", "pelas culturas e tradições". Claro que se extinguirão entidades, esse é o propósito. Quanto à cultura e às tradições, em nada mudarão, pois na fusão de duas freguesias não há necessidade de suprimir culturas. Aliás, essa freguesia sai enriquecida.  

  

Vivemos em democracia e por tal isto é permitido. É permitido mas é lamentável a atitude deseperada e egocêntrica de quem quer manter inalterada a sua situação previlegiada neste mundo imperfeito. E o povo, na sua puerilidade, usado pelos senhores dos poleiros para a prossecução dos seus desígnios. 

  

Sou completamente a favor da extinção dalgumas freguesias neste país, unido-as a outras. Este governo tem feito muita asneira, mas isto certamente não é uma. 



Traficado por Dinis Vieira às 11:17
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Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012
O Mundo poderá realmente acabar este ano... para a Democracia

Nunca na história da humanidade as pessoas foram tão condicionadas como são hoje. Ironicamente, a visão que têm do mundo espelha precisamente o contrário. Pensamos que vivemos em liberdade, quando somos escravizados pelo atual sistema. Por exemplo, não podemos ter um terreno e cuidar da nossa vida sem interferências da sociedade, pois pedem-nos impostos sobre os imóveis, pedem-nos licenças para construir qualquer infraestrutura dentro do que é nosso, pedem-nos licenças para fazer um poço para água, exigem-nos que integremos os nossos filhos na sociedade através das escolas... não há nada que se possa fazer nem nenhum estilo de vida que se queira adotar hoje em dia que não seja controlado pela sociedade.  

Quanto à sociedade, é sujeita à democracia. A democracia por sua vez é associada automaticamente a liberdade. Nada mais errado. 

Nunca ouviram um político a dizer que é a favor da liberdade? Ele não se refere à liberdade do indivíduo, mas sim à liberdade do mercado, dos interesses financeiros, à liberdade de atuação e de imposição à generalidade da população mundial das regras de escravatura a que estas estão cada vez mais sujeitas.

Este é o nosso caso atual. O acordo aprovado em sede de concertação social conduz-nos nesse sentido. E o povo acomoda-se, "O que podemos nós fazer?", perguntam muitos, "É inevitável", dizem outros. O povo está neste momento sujeito a um descontrolo da própria máquina do mercado. A exponencialidade no aumento do lucro descontrolou-se, levando à atual crise, levando às nações a escravizar o seu povo no intuito de cumprir com as normas vigentes do mercado. Errado! Nada disto surtirá o efeito que alvitram. O pobre continuará a trabalhar toda a vida para pagar uma dívida que não existe, criada pelos conceitos do mercado livre, pagando juros para a minoria. Essa minoria, cerca de um por cento da população mundial, sem nada fazer, viverá dos juros de bens que já detêm, sendo que esses juros provêm do dinheiro que nos emprestam para pagarmos dívidas fictícias.

Que dívidas são essas? São oriundas do próprio mercado livre, das normas que o regem. São regras criadas por poucos para seu próprio benefício. Mas a genialidade destas criaturas não está propriamente na bem oleada máquina atual do mercado livre. O bílis encontra-se na implementação das subculturas.

O que é isso de subcultura? É o enraizamento no comportamento dos seres humanos de determinada conduta. Há o racismo, a xenofobia, o ódio aos judeus, a cristãos e muçulmanos, tudo produto da implementação de subculturas. Ódio? Ódio a quê? Perguntem a um americano qual é o melhor país do mundo? Dirá que é os US. Perguntem-lhe se já esteve ou conhece a França? Dirá que não. E a Inglaterra? Não. E o Japão? Não. Então baseado em o quê que afirma que os US é o melhor país do mundo? A incapacidade de resposta gerará uma reação violenta à vossa abordagem.

No nosso caso atual, a subcultura é a submissão à forma como a política gere o nosso destino... se somos imensuravelmente mais do que aqueles que nos oprimem, porque não dizemos chega? Porque foi-nos encutido desde pequenos que é desta forma que o mundo funciona, porque os miúdos são ensinados já na primária a poupar e a sujeitar a sua vida aos rendimentos disponíveis, à sujeição a trabalhos repetitivos em troco dum prémio que é o dinheiro, à sujeição dos impostos como verdade incontornável. Fomos ensinados a ser submissos à política, ao mercado livre, a que isto é o melhor para todos. Melhor para todos????

Compreende-se contudo que a democracia não é mais do que uma passagem, tal como o feudalismo, ou o despotismo nos primórdios. É evolução, e como tal irá tornar-se obsoleta perante novas formas de organização social que um dia surgirão. 

O mundo poderá realmente acabar este ano... para a democracia e para o mercado livre. 



Traficado por Dinis Vieira às 22:55
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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Voz de Coragem

Enquanto houverem vozes que se ergam deste modo, sem papas na língua, e falem com a própria boca do povo, ainda há esperança. 

Vergo-me à colossal postura deste Senhor, pois é desde agora para mim um ícone vivo dentro do antro da política. Pena é que não seja português... votava nele de olhos fechados, porque quem fala dos seus congéneres desta forma, não está condicionado por sociedades semi-secretas ou por lobbys interesseiros.

   

 



Traficado por Dinis Vieira às 09:20
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Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011
Ser Idiota Chapado está na Moda

Desculpem-me, mas não posso ser complacente com a inacreditável ignorância destes pseudo-estudantes. Estes jovens querem licenciar-se? São estes os "doutores" do futuro a quem iremos pagar balúrdios pelos seus conhecimentos especializados? 

"Não sou católica", "tudo o que é política não é comigo", "não percebo nada de arte", "de cinema não pesco uma",... mas afinal de contas do que é que percebem estes indivíduos? Será que poderão vir a ser contratados pela indústria cervejeira, ou quiçá pela tabaqueira?

Acordem seus lorpas, que a banca dos vossos progenitores não vai durar para sempre! Vós envergonhais aqueles que realmente estudam e sabem, pois estando eles desempregados correm o risco de serem injustamente confundidos convosco.

Sois a verdadeira apoteose da geração rasca que é admitida na universidade. 

  



Traficado por Dinis Vieira às 22:54
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Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Memorial às Vítimas de Mutilação Genital Feminina

   

  

Sou contra. 

  

   

  

Aparte da bárbara violação dos direitos humanos, da dor excruciante imposta a crianças, da agonia e problemas de saúde que daí derivam e perduram para toda a vida, há ainda outros fatores a ter em conta, não de menor peso: o prazer da mulher. 

A mulher tem o direito inalienável de obter o prazer sexual. Deve poder decidir livremente acerca da prática ou não duma relação íntima. 

Afinal de contas, qual é o homem que não obtém prazer ao proporcionar prazer à sua parceira? Observar uma mulher arrulhando por gozo, ou na sua timidez a abocanhar-se para não exteriorizar essa sensação libertina, é um dos extâses do ato sexual aparte do orgasmo masculino. Desencadear um turbilhão de prazer sensorial na parceira é um dos pontos de concretização pessoal dum homem. 

    

   

Portanto, é totalmente censurável uma prática em que mutilam a parte mais sensível e delicada do corpo feminino... o clítoris. Na versão mais severa, praticada em alguns locais de África, cozem os lábios genitais superiores, deixando somente um pequeno orifício para urinar. Daí derivam incontáveis infeções vaginais agudas, problemas graves na altura do periodo, ficando algum do sangue retido dentro da vagina e acabando por lá coagular.

   

   

Os pais dessas mulheres só recebem o dote quando as filhas se casam, se elas forem virgens. O fato de estarem cozidas, tendo somente aquele minúsculo acesso, é o selo de garantia da virgindade. O marido na noite de núpcias encarrega-se de cortar o fio com uma lâmina. Esta corrente vaginal tem ainda supostamente como objetivo servir o homem doutro modo, pois quanto mais apertada for a vagina, maior será a satisfação masculina.

  

  

Sendo nómadas os povos que praticam estes atos, os homens ausentam-se usualmente em negócios. Tendo sido a mulher despojada do prazer sexual aquando da mutilação a que foi sujeita, não terá propenção para trair o seu marido.

Estas são as motivações e os motivos alegados pelas culturas praticantes. Nalguns dos países em que a prática é banal, a lei já a proíbe, mas na clandestinidade a preservação da tradição é sobrelevada para sustentar a continuidade do ato.

Apesar disto não se cingir somente ao ato sexual, sendo também uma forma nesses povos de subjugação da mulher na sociedade, a verdade é que não se trata de um exclusivo imposto pelos homens. Grande parte das mutilações efetuadas são da iniciativa das mulheres, umas porque também foram sujeitas ao mesmo, outras porque acham que estão a garantir um futuro condigno para as filhas ao assegurar deste modo um casamento vindouro.

Enquanto perdurar a vontade das mulheres destes povos, a barbárie prevalecerá.

   

   



Traficado por Dinis Vieira às 10:38
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Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Falsas Aparências

     

É caricato algumas pessoas pretenderem espelhar uma imagem pretensamente madura, com o sacrifício de coisas banais que lhes proporcionam prazer e boa disposição.

Quando a malta se junta e o assunto já secou, quando ficam todos a olhar uns para os outros, a querer matar tempo mas sem nada para entreter, mostram-se a princípio reticentes quando se afigura a possibilidade de desfrutar de um mero jogo. Qualquer um serve desde que agrade: uma suecada ou sobe e desce, um jogo de tabuleiro, uma partida de consola dum jogo de sociedade,... há variadíssimas escolhas dentro de portas que agradam a toda gente. É só escolher. Então porquê a malta, mesmo entre amigos, muitas vezes mostram-se relutantes em preencher o tempo com uma agradável atividade de entretenimento? Este diz que não mas fica por perto à cata, aquele diz que não apetece mas o olhar diz o contrário. Tudo o que é necessário é dois ou três abrirem as hostilidades que aos poucos os "esquisitos" reunem-se em volta do acontecimento. Acho que se trata duma auto-pretensão de ostentar uma imagem de maturidade e experiência a quem a puerícia não desperta réstia de interesse. Isto serve para os vintões e para os cinquentões.

Querer assistir a determinado programa televisivo mas não o fazer perante outras pessoas por temer ser criticado. Querer comer mais à refeição mas temer o escárnio sobre a forma física. Gostar de ópera ou música clássica mas não o divulgar a ninguém. É um rol extenso de restrições sociais. 

Querer passar por alguém que não somos, não havendo real necessidade de vestir essa máscara! Que lástima de opção. São somente falsas aparências.

O truque para passar um tempo que nos satisfaça está em fazer o que nos dá prazer. Prá sanita com o disfarce social.    

    



Traficado por Dinis Vieira às 22:39
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Sábado, 29 de Outubro de 2011
Tutorial Português dos Táxis 2011

        

Recordas-te daquela vez que utilizaste os serviços dum táxi e sentiste que até podias ser facilmente ludibriado porque não percebias patavina sobre as regras de funcionamento do mundo dos táxis? 

Será que podias levar a mala do computador contigo sem pagar mais por isso? E aquela pequena mala de viagem? 

Será que podias ir no banco da frente ou tinhas mesmo que ir atrás? 

Será que não te levaram dinheiro a mais? E como podes ter certeza? 

Será que podias pedir ajuda com as malas ou o condutor só ajuda se lhe apetecer?

Será que é normal ter que levar com aquele pó acumulado no banco ao fim da tarde? 

Tenho direito a fatura ou isso não se aplica aqui? 

Pois é. O Gangster reuniu com todo o gosto para vocês um compêndio completo sobre as disposições legais aplicáveis em Portugal ao universo dos táxis. 

O conhecimento é poder... o teu poder. 

   

   

TÁXIS

 

ALVARÁ

(da empresa) (Art.º 3, DL 251/98) Emitido pela IMTT

• A empresa tem de ter licença (alvará) para a atividade;

• A matrícula do veículo em exploração tem de ser averbada no alvará (averbada pela IMTT – Art.º 12);

• A empresa tem de comunicar a modificação da direcção/gerência ou da sede em 30 dias (Art.º 9);

   

   

LICENÇA DO VEÍCULO

(uma por veículo) (Art.º 12, DL 251/98) Emitida pela Câmara Municipal

• O veículo tem de ter licença; 

   

  

CAP – CERTIFICADO DE APTIDÃO PROFISSIONAL

(DL 263/98) Emitido pela IMTT

• O motorista do táxi tem de ter o CAP (nº 1, Art.º 2); 

• O formando de motorista de táxi tem de ter uma autorização especial (nº 2, Art.º 2); 

• O CAP (ou a autorização especial) tem de estar colocado do lado direito do tablier e visível para os passageiros (em caso de incumprimento, verificar se o condutor é titular da licença do veículo ou sócio da sociedade titular); 

    o A emissão de CAP depende de idoneidade, idade entre 18 e 65 anos, escolaridade obrigatória, domínio da língua portuguesa, e carta de condução B; 

     o O CAP é válido por 5 anos, tendo que ser renovado; 

     o A autorização especial é válida por 1 ano, podendo ser renovada até duas vezes (3 anos); 

• O veículo usado por formando de motorista de táxi, tem de ter um dístico colocado no interior dos vidros, à frente e atrás, de modo visível para o exterior, com letras em preto e fundo branco, dizendo “Formação” (Despacho IMTT nº 20056/00 de 07OUT); 

       

  

LIVRO DE FACTURAS

(DL 263/98)

• Tem de estar a bordo; 

• Tem de conter: nome da empresa, endereço, contribuinte, matrícula, e quando pedido, hora, origem, destino e suplementos pagos (deve ser usado um modelo que descrimine as várias parcelas);  

    

   

CARATERÍSTICAS DO TÁXI

(Portaria 277-A/99)

• Bege-marfim, ou, a metade superior verde-mar e a metade inferior preta,

    

   

DÍSTICO IDENTIFICADOR DA LICENÇA DO VEÍCULO

(Art.º 3, Portaria 277-A/99)

• Deve ser aposto nos guarda-lamas da frente, da retaguarda, e nos cantos superiores das portas dos dois lados, 

• Deve ter o nome da freguesia ou concelho e o número da licença, com algarismos de cor preta sobre um fundo bege-marfim ou branco, e deve ser pintado ou impresso em material autocolante, 

     o O número da licença é atribuído pela Cãmara Municipal de forma sequencial, para cada freguesia ou para o concelho; 

     o No regime de estacionamento livre ou condicionado, terá o nome do concelho, e nos restantes, o da freguesia;

    

  

AFIXAÇÃO DE PUBLICIDADE

(Art.º 5, Portaria 277-A/99)

• As mensagens de publicidade só podem ser apostas nos guarda-lamas da retaguarda, e nas portas laterais (excluindo os vidros); 

• Na parte superior do pára-brisas e nas partes superior e inferior do vidro da retaguarda, podem ser afixados dísticos de material autocolante, com altura não superior a 8 cm, com o nome da empresa do táxi ou da central de táxis, com os respetivos contatos, e o número da adesão do táxi à central, podendo ainda conter menções publicitárias; 

     

   

DISPOSITIVO LUMINOSO

(nº 2, Art.º 10, DL 251/98; Portaria 277-A/99)

• Deve ser colocado na parte dianteira do tejadilho, em posição centrada, visível da frente e da rectaguarda; 

• Os elementos “Táxi” e “Concelho” devem estar sempre iluminados, e a luz verde lateral acesa quando se encontra livre e apagada quando ocupado; 

• O número/letra da tarifa deve estar iluminado quando ocupado e apagada quando livre; 

• A caixa do dispositivo deve ser de cor bege-marfim ou branca, os elementos identificadores devem ter fundo preto e ser iluminados a cor branca ou amarela para a frente e vermelha para trás; 

• São permitidas grades no tejadilho para transporte (Despacho IMTT de 12MAR83), desde que não prejudique a visibilidade do dispositivo luminoso, de “Táxi” e da tarifa, e colocadas de forma inamovível; 

    o Quando o táxi estiver no respectivo lugar de estacionamento, pode ter o dispositivo luminoso apagado;

     o Se o táxi circular com o dispositivo luminoso apagado, é porque não se encontra ao serviço ou foi requisitado via telefone;

    o Só podem ser instalados dispositivos certificados pelo SPQ – Sistema Português da Qualidade;

     o O identificador da tarifa deve assinalar o número da tarifa praticada, a letra C (contrato) ou P (percurso), ou ainda SOS; 

     

  

TAXÍMETRO

(Art.º 11, DL 251/98) Emitido pela IMTT

• O taxímetro tem de ser homologado; 

• Tem de ser colocado na metade superior do tablier e bem visível para o passageiro; 

• O taxímetro não pode estar ocultado, tendo de ser visível para o passageiro; 

• O taxímetro tem de ter a inspecção efetuada; 

• Tem de haver um dístico indicador de aferição do taxímetro (inspecção), do ano anterior ou do presente ano (Art.º 4, Portaria 277-A/99 - o taxímetro deve ser aferido anualmente, até ao final do ano); 

     o Deve ser colocado na parte superior direita do pára-brisas; 

   o O dístico tem de ser circular, de matéria plástica transparente e autocolante, com rebordo preto, contendo na parte central a entidade aferidora por siglas ou iniciais, e contendo na parte inferior o ano de aferição do taxímetro; 

   

   

DÍSTICO DO TABACO

(Lei 37/07) (competência da ASAE)

• Tem de haver um dístico regulamentar de proibição de fumar; 

• É proibido fumar no interior de táxi; 

     

   

AFIXAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS

(Portaria 397/97) (competência da ASAE)

• É obrigatória a afixação de preços no regime ao quilómetro e à hora, através de um autocolante afixado no vidro traseiro lateral esquerdo, virado para o interior, com informação das tarifas, suplementos e condições de aplicação;

     o O tarifário tem de estar conforme o acordo da Convenção 2011, autenticado com selo branco da Associação (FPT - Fed. Port. Táxis; ANTRAL) ou da Direcção-Geral da Empresa (Art.º 10, DL 138/90 - ASAE); 

• Os táxis homologados para mais de 4 lugares de passageiros, têm de ter afixada uma “Informação ao Utente”, no pára-brisas do lado direito e no vidro lateral traseiro direito, de forma visível, quer do interior ou exterior, referindo que a sua utilização implica uma tarifa mais elevada do que os demais táxis com menos lotação (nº 3, Cláusula 10, Convenção 2011 FPT); não se aplica aos táxis sem distintivo (nº 5); 

    

   

EXTINTOR

(Art.º 30, RCE/Despacho 15680/02)

• Tem de haver um extintor de incêndio, em condições de funcionamento, em local bem visível e de fácil alcance; 

• Os extintores devem ter as seguintes características:

     o Capacidade não inferior a 2kg, apto para fogos das classes A, B e C; 

     o Não podem apresentar qualquer dano físico, devem estar completamente carregados e prontos a usar de imediato; 

     o As instruções de utilização, e as marcas e inscrições das caraterísticas, devem estar bem legíveis e em bom estado de conservação; 

     o As instruções de utilização, devem estar na língua portuguesa;

     o São proibidos extintores com hidrocarbonetos halogenados; 

     o Devem ter a data da validade, estabelecida pelo fabricante ou pela entidade de manutenção; 

     o Os extintores devem estar bem visíveis, e assinalados com setas indicadoras no caso de existir obstrução visual impossível de remover; 

     o A localização deve ser sinalizada através de pictograma adequado, de cor contrastante e facilmente visível, colocado junto ao extintor, se possível em posição elevada em relação ao extintor, e visível a 3 metros; 

     o Só podem ser usados extintores dentro da validade: 

           Podem estar protegidos contra roubo ou vandalismo, desde que não impeça de se lhes aceder facilmente; 

           Devem estar colocados no habitáculo, ou na bagageira no caso em que devido às dimensões do habitáculo ponha em perigo a condução ou a segurança dos passageiros; 

    

  

RODA SUPLENTE

(a), nº 1, Art.º 30, RCE)

• Tem de haver uma roda completa de reserva, em condições de imediata utilização; 

   

    

REGIMES DE ESTACIONAMENTO

(Art.º 16, DL 251/98) Fixados pela Câmara Municipal por regulamento

• É obrigatório o cumprimento do regime de estacionamento fixado: 

     o LIVRE – os táxis podem circular livremente sem lugares obrigatórios para estacionamento; 

    o CONDICIONADO – os táxis podem estacionar em qualquer dos lugares reservados para o efeito até ao limite dos lugares fixados; 

     o FIXO – os táxis são obrigados a estacionar em locais determinados e constantes da respetiva licença; 

     o ESCALA – os táxis são obrigados a cumprir um regime sequencial de prestação de serviço; 

 

  

ABANDONO DO VEÍCULO

(Art.º 17, DL 251/98)

• É proibido o abandono injustificado do veículo; 

   

   

DEVERES DO TAXISTA

(Art.º 5, DL 263/98)

• Prestar os serviços solicitados, dentro da regulamentação; 

• Quando livre, obedecer ao sinal de paragem de qualquer potencial utente; 

• Usar de correção e urbanidade, com passageiros e terceiros; 

• Auxiliar passageiros que careçam de cuidados especiais, na entrada e saída; 

• Acionar o taxímetro, e manter o mostrador sempre visível; 

• Colocar no lado direito do tablier, visível, o CAP; 

• Cumprir o regime de preços (cobrar valores superiores ao estabelecido – CRIME DE ESPECULAÇÃO – Art.º 35, DL 28/84 ref. Ofício IGAE 4736/99); 

• Cumprir as orientações do passageiro quanto ao itinerário, à velocidade (dentro dos limites), e na falta de orientação adotar o trajeto mais curto; 

• Cumprir as condições do serviço contratado; 

• Transportar bagagens pessoais, e proceder à carga e descarga, incluindo cadeiras de deficientes; 

• Transportar cães-guia, e cães de companhia acompanhados e acondicionados (salvo por perigosidade, saúde ou higiene); 

• Emitir e assinar recibo, com nome da empresa, endereço, contribuinte, matrícula, e quando pedido, hora, origem, destino e suplementos pagos; 

• Ter trocos no montante mínimo de €10; 

• Proceder diligentemente à entrega à autoridade policial ou ao próprio utente, de objetos deixados no táxi; 

• Cuidar da apresentação pessoal; 

• Diligenciar pelo asseio no interior e exterior do táxi; 

• Não se fazer acompanhar por pessoas estranhas ao serviço; 

• Não fumar quando transportar passageiros; 

     

  

DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

(Art.º 2, Lei 6/98)

• Para o licenciamento é obrigatório os táxis terem pelo menos um dos seguintes sistemas de segurança: 

     o Aparelho rádio ligado a uma central com acesso às forças de segurança (DR 17/89 - entre as 22 e as 6 horas, os taxistas podem, antes de iniciar um serviço, pedir identificação do utente, mediante apresentação dum documento identificativo idóneo, e o local de destino, para comunicar à central; a recusa ou impossibilidade de fornecer os referidos dados, é motivo para recusar o serviço); 

     o Separadores entre os habitáculos (DL 184/06 - os separadores devem ter marca de homologação, que é válida por 10 anos; a instalação carece de prévia inspeção num IPO; se tiver separador instalado, podem ser recusados passageiros no banco da frente); 

     o Sistema avisador exterior com as siglas SOS; 

     o Ou, sistema GPS e SOS rádio (Art.º 1); 

• É ainda possível a instalação de videovigilância nos táxis (Lei 33/07): 

     o As pessoas visadas, têm direito ao acesso e eliminação das gravações; 

     o As gravações só podem ser acionadas em caso de risco ou perigo potencial; 

     o As imagens são apagadas de imediato caso não se verifique a situação que levou à gravação; 

     o Os táxis devem ter um aviso, visível, referindo a gravação de imagens devido a razões de segurança, e identificando o responsável pelo tratamento de dados e o seu contato; 

     o Os dados pessoais obtidos podem ser conservados pelo prazo indispensável para entrega às forças de segurança, nunca superior a 5 dias; 

   

   

SISTEMA TARIFÁRIO DO TÁXI

(Convenção de 2011)

• Urbana (diurna ou nocturna – “1”); 

     o Aplica-se nos concelhos autorizados; Com bandeirada + fracções de distância e tempos de espera; quando saírem da área urbana, tem de se efetuar mudança da tarifa para o quilómetro; Ter em atenção que há uma Tabela de Conversão para esta tarifa, em que o valor exibido no taxímetro é multiplicado por 1,048; 

• Quilómetro com retorno em vazio (diurna ou nocturna – “3”); 

• Quilómetro com retorno ocupado (diurna ou nocturna – “5”); 

     o Aplicam-se onde não esteja autorizada a tarifa urbana; Com bandeirada + fracções de distância e tempos de espera; 

• Serviço à hora (“6”);

     o Aplica-se em função do tempo do serviço, só com acordo do cliente; 

• Contrato (“C”); 

     o Aplica-se em função de acordo, reduzido a escrito, com prazo não inferior a 30 dias, com identificação das partes e preço acordado, 

• Percurso (“P”); 

     o Aplica-se em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; 

NOTA: Periodo Diurno – das 6 às 21 horas em dias úteis; Periodo Noturno – das 21 às 6 horas, e sábados, domingos e feriados; 

• Transporte de Bagagem: suplemento de €1,60, em volumes com peso e dimensão que obriguem ao uso da mala ou tejadilho; excetua-se deste suplemento, volumes inferiores às dimensões 55x35x20cm, cadeiras de rodas ou outro meio de marcha de pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos e acessórios para transporte de crianças; 

• Transporte de Animais: suplemento de €1,60, para animais de companhia; excetua-se deste suplemento, cães-guia; 

• Contratação do Táxi por telefone: 

    o nos táxis com estacionamento fixo, pode ser acionado o taxímetro desde o local de estacionamento; 

     o nos táxis com estacionamento livre ou condicionado, é cobrado suplemento de €0,80, sendo acionado o taxímetro no local da chamada, exceto de for fora da área adstrita, caso em que é acionado no limite da área; 

• Quando haja mudança de tarifa, o condutor tem de avisar o utente no momento da mudança (nº 4, Cláusula 4, Convenção 2011 FPT); 

• Quando haja portagens, o utente suporta o pagamento (nº 5, Cláusula 4, Convenção 2011 FPT); 

• A mensagem “SOS” no dispositivo luminoso, implica a intervenção das forças de segurança para prestação de auxílio e captura dos agressores; 

    

   

PRESTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIÇO

(Art.º 17, DL 251/98)

• Os táxis devem estar à disposição do público conforme o regime de estacionamento fixado, não podendo recusar serviços, exceto: 

     o Se implicar a circulação em vias manifestamente intransitáveis; ou, 

     o Solicitados por pessoas com comportamento suspeito de perigosidade; 

• No transporte de passageiros com excesso de lotação, após fiscalizado pelas autoridades, o condutor deve retomar a marcha mesmo ainda em infração, somente até ao destino (Despacho IMTT de 12MAR83); 

       

   

OUTROS TÁXIS

• Táxis Isentos de Distintivo (com letra “A”): 

     o Estes táxis também são conhecidos pelos “táxis sem cor”, pois não estão obrigados ao regime de cor, podendo optar; 

     o Nestes táxis os valores cobrados são sempre pela tabela “Noturna”, independentemente da hora ou dia (nº 2, Cláusula 4, Convenção 2011 FPT); 

     o Devem ter um dístico no guarda-lamas com a letra A; 

     o Carecem de regulamentação específica para muitas situações, apesar de algumas câmaras municipais terem regulamentos municipais;

• Táxis Turísticos (com letra “T”): 

     o Podem ser emitidas pela IMTT licenças para exploração de táxis de turismo (DR 41/80); 

     o Só podem ser emitidas licenças de táxi de turismo a motoristas de turismo; 

     o Cada motorista de turismo só pode explorar uma licença; 

     o O motorista de turismo tem de ter CAP e Carta Profissional de Motorista de Turismo; 

     o Os veículos licenciados para turismo, só podem ter no máximo 5 anos desde a matrícula, podendo ser renovados por mais 1 ano após inspeção; 

     o O dístico circular com a letra “T”, deve ser afixado à frente e atrás, do lado direito, podendo ser pintado no veículo ou numa chapa, tendo a letra e a borda de cor branca, e fundo verde (Despacho IMTT 2/81); 

       



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Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Tutorial infantil: o que é o BCE?

Recentemente deparei-me com a seguinte missiva, que anda a circular pela autoestrada do correio eletrónico. Não sou muito dado a este género de conteúdos cíclicos, mas neste caso em particular abro uma exceção. 

Este texto está magistralmente escrito. Ilustra de modo simplificado a essência do enunciado no badalado documentário Zeitgeist. 

Vale o tempo dispendido. 

  

   

O QUE É O BCE?
  
- O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal.

  

  
E DE ONDE VEIO O DINHEIRO DO BCE?
  
- O dinheiro do BCE, ou seja o capital social, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim, à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuiram com 30%. 
  
  
E É MUITO, ESSE DINHEIRO?
  
- O capital social era 5,8 mil milhões de euros, mas no fim do ano passado foi decidido fazer o 1º aumento de capital desde que há cerca de 12 anos o BCE foi criado, em três fases. No fim de 2010, no fim de 2011 e no fim de 2012 até elevar a 10,6 mil milhões o capital do banco. 
  
   
ENTÃO, SE O BCE É O BANCO DESTES ESTADOS PODE EMPRESTAR DINHEIRO A PORTUGAL, OU NÃO? COMO QUALQUER BANCO PODE EMPRESTAR DINHEIRO A UM OU OUTRO DOS SEUS ACCIONISTAS. 
  
- Não, não pode.
   
   
PORQUÊ?!
   
- Porquê? Porque... porque, bem... são as regras.
   
   
ENTÃO, A QUEM PODE O BCE EMPRESTAR DINHEIRO?
   
- A outros bancos, a bancos alemães, bancos franceses ou portugueses.
  
   
AH, PERCEBO, ENTÃO PORTUGAL, OU A ALEMANHA, QUANDO PRECISA DE DINHEIRO EMPRESTADO NÃO VAI AO BCE, VAI AOS OUTROS BANCOS QUE POR SUA VEZ VÃO AO BCE. 
   
- Pois.
   
    
MAS PARA QUÊ COMPLICAR? NÃO ERA MELHOR PORTUGAL, A GRÉCIA OU A ALEMANHA IREM DIRETAMENTE AO BCE?
   
- Bom... sim... quer dizer... em certo sentido... mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio!
   
   
AGORA NÃO PERCEBI!!... 
  
- Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE, de Maio a Dezembro de 2010, emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro, a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos, a 1%, e esse conjunto de bancos emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%.
    
   
MAS ISSO ASSIM É UM "NEGÓCIO DA CHINA"! SÓ PARA IREM A BRUXELAS BUSCAR O DINHEIRO!
   
- Não têm sequer de se deslocar a Bruxelas. A sede do BCE é na Alemanha, em Frankfurt. Neste exemplo, ganharam com o empréstimo a Portugal uns 3 ou 4 mil milhões de euros. 
   
    
ISSO É UM VERDADEIRO ROUBO... COM ESSE DINHEIRO ESCUSAVA-SE ATÉ DE CORTAR NAS PENSÕES, NO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO OU DE NOS TIRAREM PARTE DO 13º MÊS.
     
- As pessoas têm de perceber que os bancos têm de ganhar bem, senão como é que podiam pagar os dividendos aos accionistas e aqueles ordenados aos administradores que são gente muito especializada.
   
   
MAS QUEM É QUE MANDA NO BCE E PERMITE UM ESCÂNDALO DESTES?
   
- Mandam os governos dos países da zona euro. A Alemanha em primeiro lugar que é o país mais rico, a França, Portugal e os outros países.
   
    
ENTÃO, OS GOVERNOS DÃO O NOSSO DINHEIRO AO BCE PARA ELES EMPRESTAREM AOS BANCOS A 1%, PARA DEPOIS ESTES EMPRESTAREM A 5 E A 7% AOS GOVERNOS QUE SÃO DONOS DO BCE?
   
- Bom, não é bem assim. Como a Alemanha é rica e pode pagar bem as dívidas, os bancos levam só uns 3%. A nós ou à Grécia ou à Irlanda que estamos de corda na garganta e a quem é mais arriscado emprestar, é que levam juros a 6%, a 7 ou mais.
   
    
ENTÃO NÓS SOMOS OS DONOS DO DINHEIRO E NÃO PODEMOS PEDIR AO NOSSO PRÓPRIO BANCO!...
   
- Nós, qual nós?! O país, Portugal ou a Alemanha, não é só composto por gente vulgar como nós. Não se queira comparar um borra-botas qualquer que ganha 400 ou 600 euros por mês ou um calaceiro que anda para aí desempregado, com um grande accionista que recebe 5 ou 10 milhões de dividendos por ano, ou com um administrador duma grande empresa ou de um banco que ganha, com os prémios a que tem direito, uns 50, 100, ou 200 mil euros por mês. Não se pode comparar.
     
    
MAS, E OS NOSSOS GOVERNOS ACEITAM UMA COISA DESSAS?
   
- Os nossos Governos... Por um lado, são, na maior parte, amigos dos banqueiros ou estão à espera dos seus favores, de um empregozito razoável quando lhes faltarem os votos.
   
   
MAS ENTÃO ELES NÃO ESTÃO LÁ ELEITOS POR NÓS?
    
- Em certo sentido, sim, é claro, mas depois... quem tem a massa é quem manda. É o que se vê nesta actual crise mundial, a maior de há um século para cá. Essa coisa a que chamam sistema financeiro transformou o mundo das  finanças num casino mundial, como os casinos nunca tinham visto nem suspeitavam, e levou os EUA e a Europa à beira da ruína. É claro, essas pessoas importantes levaram o dinheiro para casa e deixaram a gente como nós, que tinha metido o dinheiro nos bancos e nos fundos, a ver navios. Os governos então, nos EUA e na Europa, para evitar a ruína dos bancos tiveram de repor o dinheiro.
   
   
E ONDE O FORAM BUSCAR?
   
- Onde havia de ser!? Aos impostos, aos ordenados, às pensões. De onde havia de vir o dinheiro do Estado?...
   
   
MAS METERAM OS RESPONSÁVEIS NA CADEIA?
    
- Na cadeia? Que disparate! Então, se eles é que fizeram a coisa, engenharias financeiras sofisticadíssimas, só eles é que sabem aplicar o remédio, só eles é que podem arrumar a casa. É claro que alguns mais comprometidos, como Raymond McDaniel, que era o presidente da Moody's, uma dessas agências de rating que classificaram a credibilidade de Portugal para pagar a dívida como lixo e atiraram com o país ao tapete, foram... passados à reforma. Como McDaniel é uma pessoa importante, levou uma indemnização de 10 milhões de dólares a que tinha direito.

    

Raymond McDaniel

    
E ENTÃO COMO É? COMEMOS E CALAMOS?

- Isso já não é comigo, eu só estou a explicar... 



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